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Redação Bebidas e Afins
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Prestigiado por gaúchos, encontro ocorreu na casa do presidente da Câmara, Marco Maia, em BrasíliaOs produtores de cervejas artesanais brasileiros estão se mobilizando para incluir as pequenas indústrias no Simples Nacional. Um churrasco na noite de terça-feira, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), reuniu produtores de cervejas artesanais, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governo. A mobilização é para incluí-los no novo Simples Nacional. Maia pregou justiça tributária para permitir o crescimento da economia e a competitividade das empresas.
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP), relator da Subcomissão para as Micro e Pequenas Empresas, disse que a inclusão das cervejarias artesanais no Simples "fomentaria a criação de novas empresas, com geração de mais emprego e renda".
De acordo com representantes do setor, as tributações incidentes sobre a produção de cervejas artesanais chegam a 65%, o que praticamente inviabiliza uma produção em maior escala.
O deputado federal Espiridião Amin (PP-SC), ex-governador catarinense, destacou que "sempre que existe fusão, absorção, é porque o capitalismo está doente, já que o capitalismo se baseia na competição que beneficia o consumidor".
E assinalou: "Quando a Brahma compra a Antartica e forma uma gigante chamada Ambev, depois compra a Stella e vira Inbev e depois compra a Anheuser-busch por US$ 52 milhões, pode dar a impressão que vamos ter um monopólio. Mas aí surgem marcas locais. Isso é a vitalidade da comunidade e do capitalismo. O que pudermos fazer para valorizar essa identidade, devemos fazer. Apoiar essas iniciativas, sob o ponto de vista tributário, é dever nosso."
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena empresa, deputado Pepe Vargas (PT), disse que a luta pela inserção do setor industrial de bebidas no Simples é antiga. Lembrou que quando foi editada a Lei Complementar 123, houve a tentativa da inserção da cerveja, do vinho e da cachaça no novo Simples. "Não foi possível, houve resistência principalmente da Receita Federal."
Pepe observa que "todas as vezes que discutem o tema com o governo", argumenta-se que as bebidas, no mundo inteiro, têm tratamento diferenciado para cima e não para baixo.
O coordenador da bancada gaúcha em Brasília, deputado Paulo Pimenta (PT), falou também em nome dos coordenadores de Santa Catarina e Paraná. Registrou que "houve uma mudança recente na sistemática do IPI das cervejas, que passou a ser cobrado pelo preço de venda, na prateleira do supermercado.
Isso fez com que as cervejarias artesanais tivessem uma majoração de 700% a 800% no valor de seu IPI. Pimenta diz que a medida penaliza, de maneira indevida, os pequenos.
O presidente Associação dos Cervejeiros Artesanais do Rio Grande do Sul, Artur Witter, falou em nome do setor e disse que o movimento não é partidário. "A cerveja artesanal precisa ser incluída no Simples e logo. Não adianta deixar para o ano que vem. Até lá, as cervejarias vão estar todas quebradas. Ou a gente toma uma medida rápida e faz isso, ou não precisa mais fazer."
Witter observa que a "carga tributária das microcervejarias supera os 65% do faturamento. Deixou de ser tributo. É confisco." E pregou o resgate da indústria cervejeira regional. "No Rio Grande do Sul tinham muitas cervejarias regionais. Sabem quantas tem hoje? Nenhuma. Todas foram aniquiladas."
Projeto já recebeu emendas para favorecer o setor
A senadora Ana Amélia Lemos (PP) defendeu a ajuda a um setor que está esperando a ação parlamentar na busca da inclusão no Simples. Afirmou que foram feitas várias reuniões com o deputado Pepe Vargas (PT) e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), e com o senador José Pimentel (PT). Para a senadora, foi Pimentel quem deu a chave. Por sugestão dele, foi retirado o regime de urgência, para a matéria tramitar na comissões, onde se colocaram as emendas relativas às microcervejarias, aos alambiques, ao setor de espumantes e aos demais segmentos que não estavam incluídos. "Foi uma sugestão inteligente, prática e viável de tratar do assunto."
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